Seguro Garantia Judicial

Advogados Trabalhistas!

Substitua o depósito recursal trabalhista pelo Seguro Garantia Judicial.














A Alicerce Corretora de Seguros apresenta a você e sua empresa mais uma solução em Seguros para proteger seus negócios. O Seguro Garantia é a opção de caução mais segura e completa para os processos trabalhistas de sua empresa.

 SEGURO GARANTIA JUDICIAL TRABALHISTA

O Seguro Garantia é uma proteção contra prejuízos causados pelo descumprimento de obrigações contratuais e também pode ser utilizado como caução em ações judiciais trabalhistas. É uma opção de caução segura e completa, que você pode contratar para as mais diversas finalidades.

O Seguro Garantia Judicial Trabalhista substitui a fiança bancária, penhora de bens ou depósitos em dinheiro, utilizados como caução em ações e depósitos recursais trabalhistas, evitando a descapitalização da empresa.

COMO FUNCIONA?

O funcionário entra com um processo trabalhista na 1ª instância contra a sua empresa.

Decisão favorável ao funcionário na 1ª instância: para recorrer, a empresa deve apresentar a apólice de Depósito Recursal.

Decisão favorável ao funcionário na 2ª instância: para recorrer, a empresa deve apresentar uma nova apólice de Depósito Recursal.

Decisão favorável ao funcionário no TST (Tribunal Superior do Trabalho): Não cabe recurso. A empresa possui a opção de realizar o pagamento no valor da sentença ou retornar para a 1ª instância para discussão dos valores a serem pagos.

Empresa optou por discutir os valores a serem pagos: Deverá ser apresentada nova apólice no valor da condenação.

Quais os valores das garantias?

Para depósito recursais, deverá ser informado o valor do recurso de acordo com a tabela divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, acrescido de 30%.

Para ações em fase de execução, deverá ser informado o valor da ação, limitado a R$800 mil por apólice e acúmulo máximo de R$1 milhão.


Quais os valores das garantias?

Quem pode contratar?

Empresas com CNPJ dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e com constituição mínima de 5 anos, que possuam ações judiciais trabalhistas em fase de recurso ou execução e necessitem apresentar garantias em juízo.

Por que fazer um Seguro Garantia?

É a maneira mais simples e ágil para caução em processos trabalhistas de sua empresa. 
Não compromete o capital de giro oferecendo maior flexibilidade para você investir no seu negócio.

Vantagens do Seguro Garantia

Contratação simples e ágil;
Não onera o fluxo de caixa da empresa;
Não compromete as linhas de crédito;
Menor custo quando comparado a outras garantias;
Conta com a credibilidade da Maior Seguradora do país.

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